Criança de 11 anos vinha sofrendo bullying por parte de seus colegas em escola pública, quando foi agredida por várias estudantes dentro da sala de aula. A criança desmaiou e foi levada ao pronto socorro para atendimento e, depois disto,…
Empregado, contratado como escultor, afirmou que durante o contrato de trabalho ficava exposto ao perigo, vez que tinha que entrar, com frequência, em sala onde ficavam armazenados galões de thinner, álcool, solvente e outros inflamáveis. Além disso, realizava o fracionamento…
Aposentado, por ter parte de aposentadoria descontada em razão de empréstimo consignado, ingressou com Ação Judicial afirmando desconhecer o empréstimo que gerou a redução dos valores em seu benefício, requerendo a devolução dos valores descontados e indenização por danos morais….
Empregada, em razão de possuir filho com doença congênita grave que exige alimentação, cuidados especiais e consultas médicas frequentes, ingressou com Ação Trabalhista visando a redução da jornada de trabalho, sem redução do salário. A empresa, em sua defesa, afirmou…
Instituição Financeira ingressou com ação de busca e apreensão contra homem, em razão de suposto inadimplemento do contrato de financiamento, garantido por alienação fiduciária. O juízo de 1º grau, julgou procedente a ação a fim de consolidar a posse do…
Consumidor, seis dias após ter comprado caminhão, sofreu acidente em decorrência de falha mecânicas no automóvel, pelo que ingressou com Ação Judicial visando indenização. O pedido foi rejeitado em 1ª e 2ª instância, sob o fundamento de que ao comprar…
Pensionista, diagnosticada com câncer de esôfago, com negativa do plano de saúde para realização de um exame (manometria esofágica) não coberto pelo contrato firmado em 1995, ingressou com ação judicial. A 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cível…
Autor comprou apartamento em abril de 2016, ainda em construção, recebendo as chaves em junho do mesmo ano. Entretanto, não pôde se mudar, uma vez que verificou que quase todos os pisos do imóvel apresentavam rachaduras. Como possuía planos de…
Mulher, beneficiada em testamento, recebeu apartamento de herança, porém, o município ao analisar a assinatura, tendo por base outros documentos da testadora, constatou que as assinaturas divergiam. Em razão disto, o município de São Paulo ingressou com ação contra a…
Empresa ingressou com Ação Monitória para receber cerca de R$ 150 mil reais, decorrentes da emissão de cheque sem fundos e, após algumas tentativas de citação do réu, foi expedido mandado com aviso de recebimento (AR) para o endereço da…
