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10mar

Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia corretora pós-bariátrica

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Em agosto de 2019, em razão de quadro de obesidade mórbida, a autora foi submetida à cirurgia bariátrica, com autorização do plano de saúde. Em decorrência da cirurgia ocorreu a flacidez da pele, com excessos cutâneos residuais no abdômen e…

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09mar

Para garantir sobrevivência de idoso é possível liminar descontos em conta que recebe benefício de prestação continuada

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Autor ingressou com Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulado com Danos Morais contra o banco, devido a descontos em seu benefício de Amparo Social ao Idoso, decorrentes de dois empréstimos pessoais e contratos de renegociação de dívida, superiores a…

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08mar

Dia Internacional da Mulher

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Desde o início do século XX, as mulheres se organizavam, através de manifestações, em busca de melhores condições de trabalho e pela igualdade de direitos, já que elas recebiam um tratamento pior que os homens nas questões trabalhistas. Em 1917,…

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05mar

Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Consumidora fez a troca de itens de vestuário em uma loja e, ao sair, foi abordada pelo fiscal e outras pessoas, sendo interrogada sobre as peças que havia supostamente furtado e colocado na bolsa. Sofreu revista abusiva dos funcionários da…

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04mar

Bônus de contratação de gerente é incorporado apenas ao FGTS do mês do pagamento

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Autora ingressou com Ação Trabalhista requerendo que o “Hiring Bônus”, no valor de R$ 150 mil, recebido no início da contratação para que permanecesse no emprego por 02 anos, integrasse a sua remuneração, já que se equipara ao pagamento de luvas…

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03mar

União estável não impede penhora de imóvel dado como garantia em hipoteca

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Autora recorreu da sentença que julgou improcedente ação de conhecimento, que objetivava o cancelamento de hipoteca gravada sobre imóvel em favor da Caixa Econômica Federal. Alegou que comprovou que vive com o companheiro há mais de 20 anos e desde…

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02mar

Herdeiro não depende de registro formal de partilha do imóvel para propor extinção do condomínio

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Um dos herdeiros propôs Ação de Extinção de Condomínio cumulada com Avaliação e Alienação Judicial dos Bens contra os demais herdeiros e o juiz julgou procedente o pedido, extinguindo o condomínio e determinando a venda dos bens.   Os demais…

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01mar

Celular, veículo e notebook fornecidos pela empresa não integram salário

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

O TRT5 deferiu o pedido de integração dos benefícios (celular, veículo e notebook) ao salário do profissional, por concluir que tinha, inequívoca natureza salarial, após analisar depoimento de testemunha, que informou que o economista podia utilizar o carro aos fins…

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  • Mulher incluída indevidamente como fiadora de contrato deve ser indenizada

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