Em 2019, município fazia obras em uma avenida e havia uma valeta de aproximadamente 1,5 metros de profundidade. Por não haver sinalização apropriada, por estar escuro e haver neblina, o motorista não conseguiu frear o veículo a tempo, caindo na…
Sócio alega que, devido a irresponsabilidade dos demais sócios com as obrigações sociais, não teve outra alternativa que não fosse exercer seu direito de retirada. Afirma ter enviado diretamente aos réus notificação (via e-mail) solicitando que providenciassem a devida alteração…
Condomínio, em razão de inadimplência em uma das unidades residenciais, com a anuência dos demais moradores, assumiu as despesas referentes ao rateio para não prejudicar a manutenção do local. A referida unidade foi penhorada e objeto de leilão judicial,…
Processo para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa física com deficiência, de que trata a Lei Complementar n.º 142/2013, foi ajuizado, originariamente, junto ao Juizado Especial Federal. O juiz se declarou incompetente para apreciar e julgar…
Autor, para adquirir um veículo no ano de 2013, assumiu cédula de crédito bancário no valor de R$ 28.081,17, com pagamento programado em 48 parcelas de R$ 834. Em razão da insuficiência financeira causada pela pandemia, o homem ajuizou ação…
Autor afirmou que a empresa ré vem o assediando com dezenas de ligações de telemarketing e com mensagens diárias referente a ofertas de empréstimo consignado para aposentados, comprovados por meio de registros telefônico e mensagens de SMS. Ingressou com ação…
Vítima, após o descumprimento do contrato para conserto do carro, afirma que o réu, além de ter ficado com parte do pagamento adiantado, abandonou o veículo sem algumas as peças. Declara que, em razão disto, precisou rebocar o automóvel…
