Construtoras iniciaram a construção em terreno e, em seguida, apareceram diversas rachaduras na casa dos vizinhos, ocasionando abalos estruturais com risco de desabamento que levaram à interdição do imóvel pela prefeitura e à sua desvalorização. Os vizinhos tiveram que deixar…
Empregada doméstica ficou um ano no emprego e teve o contrato rescindido em novembro de 2016, por mensagem de WhatsApp. Na conversa o patrão escreveu: “Bom dia, você está demitida. Devolva as chaves e o cartão da minha casa. Receberá…
Idoso foi declarado absolutamente incapaz em sentença, que acolheu o pedido de interdição e indicou curador especial. Houve recurso e o TJSP confirmou a sentença, sob o fundamento de que a declaração de incapacidade relativa resultaria em falta de proteção…
Em recurso especial, a 3ª Turma do STJ reformou decisão do TJSP que, em ação de modificação de regime de comunhão parcial para o de separação de bens, determinou que as partes juntassem aos autos todos os documentos comprobatórios de…
