Empregado, em ação trabalhista, relatou que, depois de 11 anos na EDC e em outra empresa do mesmo grupo, pediu demissão, em abril de 2014, por não mais suportar as condições do ambiente de trabalho, em razão das ofensas e…
Consumidor, em ação judicial, informou que a empresa armazenou seus dados pessoais, sem consentimento, e, enviou-lhe, no telefone pessoal, mensagens semanais de telemarketing. Declarou que a empresa se recusou a excluir seu nome e telefone do banco de dados…
Juízo de 1° extinguiu ação de interdição por falta de interesse processual, em razão do interditando se negar a realizar exame médico. A parte recorreu ao TJRO, mas a sentença foi mantida, sob o fundamento de que o documento é…
Credor alegou ser impossível o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel, já que tinha adquirido após decisão judicial que declarou o executado devedor. O bem de família foi instituído por ato de vontade do executado, e que, nesse caso, a…
Ação questionou a integridade da conduta de Instituição Financeira nos contratos de empréstimos consignados em folha, pactuados entre bancos e pessoas idosas, aposentadas, de baixa renda e analfabetos. O TJMA ao julgar a ação, atribuiu às instituições bancárias, em…
