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16maio

Morte acidental por embriaguez não descarta pagamento de Seguro de Vida

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Segurado firmou contrato de seguro de vida, de 25/09/15 a 24/09/22, prevendo capital segurado para os casos de morte e morte acidental. O segurado faleceu em 09/2016, após acidente de carro, e sua viúva solicitou o pagamento da apólice.  …

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09maio

Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

A autora, bancária, em decorrência de LER/DORT, recebeu auxílio-doença de 04 a 05/2019 e, após alta do INSS, fez exame médico de retorno, no qual foi avaliada como inapta para o trabalho pelo Banco. Desde 06/2019 se colocou à disposição…

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03maio

É dispensável o pedido de prorrogação de Auxílio-Doença ou de Aposentadoria por Invalidez decorrente da mesma doença que deu origem ao benefício

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Juízo de 1º grau condenou o INSS à concessão de benefício e ao pagamento das prestações passadas de aposentadoria por invalidez devida à Autora, fixando o termo inicial na data do ajuizamento da ação e parcelas vencidas atualizadas monetariamente e…

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02maio

Mulher incluída indevidamente como fiadora de contrato deve ser indenizada

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Autora em 12/2019, foi à agência do Banco Requerido, acompanhada de seu então esposo (Requerido), para assinatura de documentos relativos à empresa deste.   Onde foi induzida ao erro, ao ser informada que sua assinatura seria como “esposa” do representante…

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