Justiça autoriza a inclusão de sobrenome do padastro na Certidão de Nascimento de criança
Padrasto ingressou com Ação Judicial requerendo a inclusão de seu sobrenome no registro civil de criança criada por ele. Informou que vive em união estável
Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de Plano de Saúde ocorre com a comunicação à operadora
Casal ingressou com Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde, depois que tiveram a cobertura cancelada, em razão da morte de sua filha,
Justiça reconhece união estável de 50 anos paralela ao casamento
Autora manteve relacionamento durante 50 anos com homem legalmente casado, tendo o mesmo iniciado no ano de 1961. Após o falecimento dele, a autora ingressou
Empresa de telefonia é condenada por deixar fio que causou acidente de moto atravessado na rua
Motociclista trafegava em uma rua, quando colidiu com um fio telefônico à altura de seu pescoço, acarretando num impacto tão violento que fez com que
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
Empregada que trabalhava como faqueira no setor de abate, em pé e se movimentando constantemente, estava exposta ao calor acima dos limites de tolerância.
Vizinho que permitiu entrada de estranhos em condomínio é condenado após furto
Casal que teve o apartamento arrombado e furtado, ingressou com Ação Judicial contra condomínio, empresa de segurança e vizinho, por danos morais e materiais. Após
Justiça confirma terapia de criança autista pelo Plano de Saúde conforme ordem médica
Pais, após descobrirem que o filho é portador de Transtorno de Espectro Autista, procuraram médico, que prescreveu, como tratamento: terapia ocupacional com integração sensorial pelo
Empregada tem estabilidade reconhecida mesmo com gestação interrompida
Empregada de uma Companhia de Crédito foi dispensada sem justa causa, dias antes de descobrir uma gestação de 03 meses. Ingressou com Ação Trabalhista alegando
Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração
Locatários de apartamento viajaram de férias e no retorno, tiveram que deixar o imóvel e ir para um hotel, pois a residência sofreu danos materiais
Vítima de violência doméstica será indenizada por danos morais
Casal, em março de 2013, discutiu por conta de o marido ter se ausentado de casa e, durante a briga, o homem se alterou, chutou