A mãe é dependente de plano de saúde e, logo após o parto, o recém-nascido foi submetido a uma cirurgia cardíaca, necessitando de internação por período superior a 30 dias. Em razão disto, a mãe ingressou com ação contra o…
Segurado firmou contrato de seguro de vida, de 25/09/15 a 24/09/22, prevendo capital segurado para os casos de morte e morte acidental. O segurado faleceu em 09/2016, após acidente de carro, e sua viúva solicitou o pagamento da apólice. …
Autora em 12/2019, foi à agência do Banco Requerido, acompanhada de seu então esposo (Requerido), para assinatura de documentos relativos à empresa deste. Onde foi induzida ao erro, ao ser informada que sua assinatura seria como “esposa” do representante…
Tio paterno, em conluio com o conselho tutelar, subtraiu a criança dos pais, ainda no hospital, quando tinha 4 dias de vida, e a entregou a uma família substituta, sob o pretexto de evitar que ela fosse para um abrigo…
Juízo de 1° extinguiu ação de interdição por falta de interesse processual, em razão do interditando se negar a realizar exame médico. A parte recorreu ao TJRO, mas a sentença foi mantida, sob o fundamento de que o documento é…
Autora, beneficiária do FIES, contratado em 2014, cujo curso já fora concluído, teve o início da fase de amortização de seu financiamento em julho de 2020, com vencimento das parcelas até o dia 10 de cada mês. Após o…
Empresa ingressou com ação contra ex-funcionário, que teria realizado campanha de “difamação” contra a instituição, após ser desligado. Relatou no processo que o ex-funcionário teria feito contato com clientes, fornecedores e funcionários, objetivando prejudicar sua reputação. Em razão disto,…
Empresa ajuizou ação de revogação de doação feita a requerida, alegando que esta não realizou a obrigação estipulada no contrato particular (construção de uma arena cultural). A ação foi julgada improcedente vez que na escritura pública que registrou a…
Mulher passeava com sua família e sofreu uma queda ao atravessar a rua, motivo pelo qual teve que procurar atendimento médico e ficar afastada do trabalho por 05 dias, realizando tratamento médico, com a utilização de estabilizador de tornozelos e…
Banco ingressou com ação de busca e apreensão contra homem, em razão da falta de pagamento do financiamento bancário. O juiz de 1º grau, liminarmente, deferiu o pedido de busca e apreensão do automóvel. O requerido, agravou ao TJSC,…
