Homem tomou conhecimento de que seu perfil do Instagram foi hackeado e que estão ativas duas outras contas vinculadas ao seu nome na plataforma, as quais tentou diversas vezes excluir, sem êxito. Em razão disto, ingressou com ação judicial requerendo…
Autor ajuizou ação contra seguradora visando receber o pagamento de indenização do contrato de seguro de vida em grupo, com cobertura adicional para a invalidez permanente total por doença, em virtude de enfermidade articular que o incapacitou definitivamente para a…
Juízo de 1º grau extinguiu um processo sem resolução de mérito por falta de interesse de agir, sob a alegação de que o STF reconheceu os direitos de transexualidade, possibilitando a alteração diretamente pela via extrajudicial. Entretanto, o autor da…
Em 2007, pais levaram a criança ao hospital e o médico que a diagnosticou com sarampo, prescreveu medicamentos direcionados a tal doença, bem como dispensou a necessidade de internação. Três dias após o atendimento, o casal retornou com a…
Homem relata que foi aberta uma conta digital em seu nome, junto à instituição requerida, para receber o auxílio do Governo, porém, ao tentar sacar a 1ª parcela, na data em que deveria ser recebida, descobriu que o valor havia…
O TJDFT firmou o entendimento de que a relação entre a incorporadora e a associação que representa os interesses dos promitentes compradores não é uma relação de consumo e, portanto, é regida pela legislação civil, tendo o prazo prescricional para…
Mulher, recém-separada do marido, obteve medidas protetivas para assegurar sua integridade e evitar que houvessem novas violências no ambiente doméstico. Em virtude da separação e das agressões, a mulher tentou encerrar a conta conjunta que possuía com seu ex-marido,…
Casal com guarda provisória de criança de 03 anos pediu, durante ação de adoção, por meio de tutela provisória, autorização para usar o nome afetivo nas relações sociais, sem alteração imediata do registro civil. O juízo de 1º grau…
Homem vazou, para a imprensa e redes sociais, mensagens de um grupo de WhatsApp, do qual participava com outros torcedores e dirigentes de um clube de futebol. Os textos traziam opiniões, manifestações de insatisfação e imagens pessoais, o que resultou…
Autor contratou seguro, por meio de corretora, em 03/2017. A seguradora deveria pagar o valor de R$ 180 mil para sinistros relacionados à incêndio, fumaça ou explosão, sendo segurados o prédio e seu conteúdo. Desde 2016, o pai do autor…
