Tio paterno, em conluio com o conselho tutelar, subtraiu a criança dos pais, ainda no hospital, quando tinha 4 dias de vida, e a entregou a uma família substituta, sob o pretexto de evitar que ela fosse para um abrigo…
Avó ingressou com ação judicial visando deixar de pagar pensão alimentícia. Os netos, na contestação, argumentaram sobre a possibilidade dos avós serem demandados em ação de alimentos, quando os genitores não puderem garantir o sustento de seus filhos – demonstrado…
O autor viveu em união estável com o companheiro e, durante três anos, os dois firmaram comunhão da vida pública, contínua e fiel, bem como tinham o objetivo de constituir família. Construíram um imóvel juntos, mas, em 2018, seu companheiro…
Autor teve envolvimento amoroso com mulher durante 07 meses, que ficou grávida. No 6º mês de gestação o relacionamento acabou. Posteriormente, a mulher se casou com outra pessoa e o autor evitou contato, a fim de não atrapalhar o novo…
Em recurso especial, a 3ª Turma do STJ reformou decisão do TJSP que, em ação de modificação de regime de comunhão parcial para o de separação de bens, determinou que as partes juntassem aos autos todos os documentos comprobatórios de…
Netos, após o falecimento do pai, ajuizaram ação para ter reconhecida a relação com o suposto avô. O juiz de 1º grau indeferiu a ação sob o fundamento de que estes não possuíam legitimidade ativa para propor a ação. …
Espólio ingressou com ação de prestação de contas contra a companheira do falecido, pedindo esclarecimentos sobre depósitos em conta bancária conjunta posteriores à morte do autor da herança e sobre eventuais créditos em favor do falecido. Em sentença de…
Autora alegou que, durante o casamento, as partes adquiriram seis cães de estimação, existindo uma forte relação afetiva. O casal veio a se separar e os cães ficaram sob a guarda da autora, porém, as despesas com a alimentação dos…
Falecido deixou bens à companheira, à filha do casal e às filhas de outro casamento. A companheira e a filha do casal utilizavam o bem imóvel para moradia, razão pela qual as outras herdeiras ingressaram com Ação Judicial de Extinção…
Mãe informa que, mesmo trabalhando como diarista, não tem recursos para arcar sozinha com a subsistência do filho, necessitando de ajuda de familiares e amigos. Sendo assim, propôs ação de alimentos a favor de seu filho contra o pai que…
