Autora recorreu da sentença que julgou improcedente ação de conhecimento, que objetivava o cancelamento de hipoteca gravada sobre imóvel em favor da Caixa Econômica Federal. Alegou que comprovou que vive com o companheiro há mais de 20 anos e desde…
Homem havia registrado duas crianças, que nasceram durante o casamento, mas, depois de alertado por outras pessoas sobre a possível infidelidade da esposa, questionou a paternidade em Ação Judicial. O juiz de1º grau desconstituiu a paternidade apenas em relação…
Em Ação de Reconhecimento de Dissolução de União Estável cumulada com partilha de bens e obrigações, houve pedido de partilha igualitária das dívidas contraídas pela autora da ação durante o período em que os conviventes mantiveram relacionamento. O juiz de…
Paciente de 30 anos, fértil, com câncer de mama, precisará passar por quimioterapia, que tem como um dos efeitos colaterais a possibilidade de infertilidade. Diante disso, ingressou com ação judicial, requerendo que o plano de saúde cobrisse o procedimento de…
Autora recorreu de decisão que determinou a penhora de um apartamento adquirido pelo casal, cujo empreendimento ainda está em fase de construção, sustentando que por ser o único bem de família, destinado à sua moradia, é impenhorável. O credor, em…
Pai ingressa com ação judicial visando a exoneração dos alimentos da filha, em razão desta ter atingido a maioridade. Alegou, também, que a filha possui vida confortável, custeada pelo padrasto. A requerida, em sua defesa, declara que tem saúde gravemente…
Autor ingressou com ação objetivando o reconhecimento da paternidade da criança, com correção de seu registro de nascimento, para constar o seu nome como pai e anulação do registro anterior. Afirmou que, por um período de 10 meses, manteve envolvimento…
