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18maio

Cliente é responsável por ligar esgoto à rede e pagará serviço mesmo sem usufruí-lo

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Consumidor tem residência que fica em plano de nível bem abaixo de sua rua e, no ano de 2006, a Concessionária de serviços de água e esgoto construiu uma rede coletora de esgoto em nível mais alto que a sua…

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04maio

Empresa que excede ligações e mensagens de ofertas deve indenizar cliente por danos morais

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Autor afirmou que a empresa ré vem o assediando com dezenas de ligações de telemarketing e com mensagens diárias referente a ofertas de empréstimo consignado para aposentados, comprovados por meio de registros telefônico e mensagens de SMS. Ingressou com ação…

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03maio

Descumprimento de contrato e abandono de serviço geram indenização por dano moral

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Vítima, após o descumprimento do contrato para conserto do carro, afirma que o réu, além de ter ficado com parte do pagamento adiantado, abandonou o veículo sem algumas as peças.   Declara que, em razão disto, precisou rebocar o automóvel…

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26abr

Hospital é condenado por falha na guarda de informação de paciente

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Mãe dos autores esteve internada no hospital da ré em janeiro de 2020 e um suposto funcionário teria entrado em contato com o filho da paciente para informar sobre a necessidade de realização de exame extra, bem como a transferência…

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15abr

Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após a morte do beneficiário titular

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Beneficiária agregada, após o falecimento da beneficiária titular, teve seu plano de saúde cancelado. Em razão disto, ingressou com ação pretendendo a manutenção do plano de saúde coletivo e indenização por dano moral.   O juízo de 1º grau julgou…

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14abr

Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Compradores de lotes acreditaram na informação da imobiliária de que o loteamento estaria em situação regular. Após a compra, descobriram que não seria possível o registro do imóvel, pois o loteamento não foi aprovado pela prefeitura.   Em razão disto,…

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09abr

Tribunal mantém condenação por erro médico descoberto após 06 anos

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Autora, em novembro de 2010, foi submetida a cirurgia para retirada da vesícula e, pouco tempo depois de ter alta, começou a sentir dores no estômago, incontinência urinária, prisão de ventre e cansaço frequente.   Tais sintomas persistiram por 06…

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08abr

Compras com cartão furtado geram indenização a cliente

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Consumidor foi vítima de furto e, após o ocorrido, foram efetuadas compras em seu cartão de débito, operações financeiras no valor de R$ 3 mil e CDC de antecipação de 13º salário no valor de R$ 1.489,88, as quais não…

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16mar

Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições envolvidas

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Cliente de um banco, no qual tinha contrato de empréstimo consignado recebeu proposta de portabilidade de outro banco. Então, a operação de crédito foi transferida a uma empresa prestadora de serviços financeiros, com pagamento do saldo devedor ao banco originário….

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10mar

Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia corretora pós-bariátrica

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Em agosto de 2019, em razão de quadro de obesidade mórbida, a autora foi submetida à cirurgia bariátrica, com autorização do plano de saúde. Em decorrência da cirurgia ocorreu a flacidez da pele, com excessos cutâneos residuais no abdômen e…

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