Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento
Consumidora fez a troca de itens de vestuário em uma loja e, ao sair, foi abordada pelo fiscal e outras pessoas, sendo interrogada sobre as
STJ fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
A 2ª Seção do STJ, em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1034), definiu, em três teses, quais as condições assistenciais e de custeio do
Juiz pode fixar indenização do DPVAT em valor superior ao pedido, desde que perícia médica ateste incapacidade maior
Em Ação de Cobrança de Complementação de Indenização do DPVAT, autor argumentou que o valor de R$ 843,75, recebido administrativamente, não condizia com a gravidade
Consumidora deve ser indenizada por falhas na filmagem do casamento
Autora contratou o serviço da filmagem para seu casamento, mas o trabalho prestado foi de péssima qualidade, uma vez que as gravações apresentavam defeitos como
Operadora de Plano de Saúde deve custear cirurgia para mudança de sexo
Autor da ação é transexual e alterou seu registro no Cartório de Registro Civil. Recebeu prescrição médica para realização do procedimento de mudança de sexo,
Venda de carro sem informações sobre histórico de batidas gera danos morais
Comerciante, em setembro de 2014, comprou veículo para uso pessoal de uma empresa de revenda de carros usados. Poucos dias após, ao tentar contratar seguro
Persistência em ligações para cliente adquirir produto gera indenização
Autor, desde de junho de 2019, recebe sucessivas ligações robóticas indesejáveis de uma empresa de telefonia. Em todas as ligações informou que não tinha interesse
Danos em carro alugado devem ser provados por locadora
Enfermeira foi passar férias no Rio de Janeiro e locou um veículo para utilizar nos dias em que permanecesse na cidade. A locadora forneceu carro
Quais são os direitos do consumidor na BLACK FRIDAY?
Alguém falou BLACK FRIDAY? Amanhã será um dos dias mais esperados do ano para aqueles que amam promoção. Para aproveitar ainda mais as
Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de Plano de Saúde ocorre com a comunicação à operadora
Casal ingressou com Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde, depois que tiveram a cobertura cancelada, em razão da morte de sua filha,