Netos, após o falecimento do pai, ajuizaram ação para ter reconhecida a relação com o suposto avô. O juiz de 1º grau indeferiu a ação sob o fundamento de que estes não possuíam legitimidade ativa para propor a ação. …
Espólio ingressou com ação de prestação de contas contra a companheira do falecido, pedindo esclarecimentos sobre depósitos em conta bancária conjunta posteriores à morte do autor da herança e sobre eventuais créditos em favor do falecido. Em sentença de…
Falecido deixou bens à companheira, à filha do casal e às filhas de outro casamento. A companheira e a filha do casal utilizavam o bem imóvel para moradia, razão pela qual as outras herdeiras ingressaram com Ação Judicial de Extinção…
Um dos herdeiros propôs Ação de Extinção de Condomínio cumulada com Avaliação e Alienação Judicial dos Bens contra os demais herdeiros e o juiz julgou procedente o pedido, extinguindo o condomínio e determinando a venda dos bens. Os demais…
Mulher, beneficiada em testamento, recebeu apartamento de herança, porém, o município ao analisar a assinatura, tendo por base outros documentos da testadora, constatou que as assinaturas divergiam. Em razão disto, o município de São Paulo ingressou com ação contra a…
