Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga
Motorista ingressou com Ação Trabalhista alegando que foi obrigado pela empresa de logística a constituir uma empresa, trabalhar como pessoa jurídica e que, se recusasse,
Banco não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez
Trabalhadora se aposentou por invalidez em janeiro de 2016, oportunidade em que recebeu correspondência do banco em que trabalhava comunicando, expressamente, que o plano de
Hospital deverá indenizar trabalhadora mantida em atividade insalubre durante o período de amamentação
Em 2019, a gerência de recursos humanos do Hospital enviou aos empregados e-mail determinando o afastamento de gestantes e lactantes de atividades insalubres em qualquer
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
Empregada que trabalhava como faqueira no setor de abate, em pé e se movimentando constantemente, estava exposta ao calor acima dos limites de tolerância.
Empregada tem estabilidade reconhecida mesmo com gestação interrompida
Empregada de uma Companhia de Crédito foi dispensada sem justa causa, dias antes de descobrir uma gestação de 03 meses. Ingressou com Ação Trabalhista alegando
TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença
Empresário impetrou mandado de segurança contra ato do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Foz de Iguaçú (PR), que determinou a suspensão e o
Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado
Empregado, contratado como escultor, afirmou que durante o contrato de trabalho ficava exposto ao perigo, vez que tinha que entrar, com frequência, em sala onde
Empregada tem direito a reduzir jornada para cuidar de filho doente
Empregada, em razão de possuir filho com doença congênita grave que exige alimentação, cuidados especiais e consultas médicas frequentes, ingressou com Ação Trabalhista visando a
Penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo é negada em execução trabalhista
Ante a impossibilidade de penhora de bens da empresa executada, foi determinada a inclusão no polo passivo da ação do sócio para responder pela dívida
Dono de imóvel é absolvido por acidente com pedreiro autônomo
O pedreiro foi contratado para reformar as paredes e o piso de uma das salas da residência do proprietário do imóvel e, durante a montagem