Vigilante com câncer de mama deve ser indenizada após dispensa discriminatória
Vigilante trabalhava desde 2014, como terceirizada, para o Estado do Rio Grande do Sul. A empresa prestadora de serviços mudou, em 12/19, e a vigilante
Cliente que teve Auxílio Emergencial transferido para conta de terceiro deve ser indenizado.
Homem relata que foi aberta uma conta digital em seu nome, junto à instituição requerida, para receber o auxílio do Governo, porém, ao tentar sacar
Cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em 10 anos
O TJDFT firmou o entendimento de que a relação entre a incorporadora e a associação que representa os interesses dos promitentes compradores não é uma
Tribunal mantém trabalho telepresencial para gestante que exerce atividade insalubre
Empregada recorreu ao judiciário em virtude de possuir atestado médico, que orientou seu afastamento do trabalho presencial, por estar gestante e ser do grupo de
Demora excessiva na substituição de transporte defeituoso constitui falha na prestação de serviços
Autor adquiriu passagem rodoviária para viagem do trecho Brasília-Marabá (PA), que previa troca de veículo no trajeto, com o objetivo de participar de concurso público
Gestantes afastadas do trabalho presencial em razão da pandemia receberão Salário-maternidade
Cooperativa que atua na área de saúde ingressou com ação junto a Vara Federal de Florianópolis, declarando que no ramo de farmácias mais de 86%
Traição em residência de casal gera dever de indenizar por danos morais
Autora, desconfiada da infidelidade do companheiro, solicitou aos vizinhos imagens das câmeras de suas residências e descobriu que o marido havia levado a amante à
Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
Em março de 2019, a Primeira Seção do STJ, em embargos de divergência, afastou a prescrição do direito em receber a pensão por morte, sob
Consumidora terá direito a carro reserva enquanto aguarda recall dos airbags mortais
Consumidora, foi notificada sobre recall e levou seu veículo até a concessionária para trocar os componentes defeituosos. A revenda desativou temporariamente o airbag e colocou
Esconder chave no matinho da praia não faz surfista perder seguro após o furto do carro
Surfista deixou seus pertences em uma sacola plástica perto da vegetação na praia e, ao retornar, verificou que a chave e o seu carro foram