Em recurso especial, a 3ª Turma do STJ reformou decisão do TJSP que, em ação de modificação de regime de comunhão parcial para o de separação de bens, determinou que as partes juntassem aos autos todos os documentos comprobatórios de…
Casal, em fevereiro de 2020, firmou contrato com empresa de promoções de eventos para realização de seu casamento em 03/05/2020, no valor de R$ 62.020,00, já quitado. O evento foi prorrogado, por solicitação dos noivos, para os dias 07/06/2020, 13/09/2020…
Autora contratou o serviço da filmagem para seu casamento, mas o trabalho prestado foi de péssima qualidade, uma vez que as gravações apresentavam defeitos como tremores de imagens, mudanças bruscas de cenário, corte dos convidados, ausência de foco e alteração…
Autora manteve relacionamento durante 50 anos com homem legalmente casado, tendo o mesmo iniciado no ano de 1961. Após o falecimento dele, a autora ingressou com Ação Judicial requerendo o reconhecimento da união estável e o direito à partilha dos…
