Autora em 12/2019, foi à agência do Banco Requerido, acompanhada de seu então esposo (Requerido), para assinatura de documentos relativos à empresa deste. Onde foi induzida ao erro, ao ser informada que sua assinatura seria como “esposa” do representante…
Ação questionou a integridade da conduta de Instituição Financeira nos contratos de empréstimos consignados em folha, pactuados entre bancos e pessoas idosas, aposentadas, de baixa renda e analfabetos. O TJMA ao julgar a ação, atribuiu às instituições bancárias, em…
Autora, beneficiária do FIES, contratado em 2014, cujo curso já fora concluído, teve o início da fase de amortização de seu financiamento em julho de 2020, com vencimento das parcelas até o dia 10 de cada mês. Após o…
Consumidor ingressou com ação para rescisão do contrato de compra e venda de dois apartamentos, e indenização de perdas e danos e lucros cessantes, após incorporadora apresentar novo cronograma de conclusão da obra, com atraso de 14 meses. O…
De acordo com a trabalhadora, em abril de 2020, a empresa realizou uma ampla consulta com os empregados de todos o país e firmou acordo coletivo para suspender todos os contratos de trabalho por 60 dias, garantido aos trabalhadores estabilidade…
Motorista alegou que a empresa cometeu diversas faltas graves, dentre elas: a não concessão de intervalo intra jornada, o não pagamento de vale refeição e o não recolhimento de FGTS. Em razão disto, requereu a rescisão indireta do contrato de…
Casal, em fevereiro de 2020, firmou contrato com empresa de promoções de eventos para realização de seu casamento em 03/05/2020, no valor de R$ 62.020,00, já quitado. O evento foi prorrogado, por solicitação dos noivos, para os dias 07/06/2020, 13/09/2020…
Autor, para adquirir um veículo no ano de 2013, assumiu cédula de crédito bancário no valor de R$ 28.081,17, com pagamento programado em 48 parcelas de R$ 834. Em razão da insuficiência financeira causada pela pandemia, o homem ajuizou ação…
Vítima, após o descumprimento do contrato para conserto do carro, afirma que o réu, além de ter ficado com parte do pagamento adiantado, abandonou o veículo sem algumas as peças. Declara que, em razão disto, precisou rebocar o automóvel…
Trabalhadora se aposentou por invalidez em janeiro de 2016, oportunidade em que recebeu correspondência do banco em que trabalhava comunicando, expressamente, que o plano de saúde dela e de sua mãe (agregada ao plano) seria totalmente pago pela empresa, sem…
