Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos
TJSC, apesar de reconhecer a existência de danos materiais em episódio de venda de produtos falsificados, afastou condenação das vendedoras ao pagamento de danos morais,
Dono de imóvel é absolvido por acidente com pedreiro autônomo
O pedreiro foi contratado para reformar as paredes e o piso de uma das salas da residência do proprietário do imóvel e, durante a montagem
Isenção de IPVA para pessoas com deficiência deve observar teto do valor do veículo
Autor impetrou mandado de segurança, com pedido de urgência, no qual afirmou que foi diagnosticado com espondilose anquilosante, doença autoimune que calcifica as articulações da
Plano de saúde deve ressarcir segurada por despesas médico-hospitalares
Mulher de 54 anos necessitou ser internada às pressas em abril de 2017, passou por uma cirurgia e recebeu alta médica 8 dias depois. Apesar
Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instragram
Autora afirma que foi ofendida pelo réu, em mensagem postada no Instagram, e, em razão disto, ingressou com ação judicial visando indenização por danos morais.
Condomínio não pode suspender fornecimento de água a morador com dívidas em atraso
Condomínio contratou empresa para realizar instalação de medidores individuais de água, bem como para prestar serviços de monitoramento, leitura, corte e religamento de água. E,
Empregado que simulou acidente de trabalho terá que pagar indenização a hotel
Empregado ingressou com ação trabalhista cobrando de hotel as verbas rescisórias e indenização por danos morais. Alegou que estava descendo um lance de escadas, vindo
STJ decide: plano de saúde deve cobrir procedimento de criopreservação de óvulos de paciente com câncer
Paciente de 30 anos, fértil, com câncer de mama, precisará passar por quimioterapia, que tem como um dos efeitos colaterais a possibilidade de infertilidade. Diante
Idosa com mal de Alzheimer tem garantida a prestação de serviço Home Care
Autora, com 93 anos, é paciente de Mal de Alzheimer desde 2020, não fala há mais de um ano, e, alimenta-se apenas com pastosos, poucas
Beneficiários do INSS serão notificados por carta para apresentação de documentos
Recebeu uma notificação do INSS para entrega de documentos e não sabe o que fazer? O INSS vem notificando segurados para que entreguem documentos, a