Empresa luta na justiça pelo direito de resgatar login e senha de seu site na internet
A empresa requerente contratou a requerida em 30/06/2016, para hospedagem de seu site e, na época, havia um funcionário responsável pela criação e administração do
Imóvel de valor vultoso pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia
Em ação de Execução de Títulos Extrajudiciais proposta por banco, os devedores deveriam pagar a dívida, custas, despesas processuais e honorários advocatícios, em 03 dias.
Casal homossexual que teve atendimento conjunto negado em loja será indenizado
Casal foi a uma loja de sua operadora telefônica tratar de assuntos relacionados às duas linhas telefônicas, sendo impedidos de serem atendidos ao mesmo tempo,
Valorização do imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização
Consumidor ingressou com ação para rescisão do contrato de compra e venda de dois apartamentos, e indenização de perdas e danos e lucros cessantes, após
Sócio de empresa tem obrigação de prestar contas enquanto no cargo de gestora
Autor viveu união estável com a ré quando abriram uma empresa de informática. Com o fim do relacionamento, em 06/2012, fizeram a divisão dos bens
Justiça aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais
Condomínio afirma que morador já foi notificado e multado diversas vezes por condutas antissociais e por perturbar a paz entre os vizinhos do edifício. Além
Criança terá dupla paternidade em registro
Autor teve envolvimento amoroso com mulher durante 07 meses, que ficou grávida. No 6º mês de gestação o relacionamento acabou. Posteriormente, a mulher se casou
Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso familiar, salvo exceções legais
Aposentado ingressou com ação judicial para que o plano de saúde custeasse o tratamento domiciliar com o remédio Tafamidis – Vyndaqel, registrado na Agência Nacional
Documento assinado pelas partes, mas sem elementos essenciais, é inapto para cobrança de dívida
Requerente era sócia da requerida em uma das maiores empresas globais de auditoria, consultoria e tributos. Em meados de 2017, decidiram dissolver o vinculo societário
Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento
Construtoras iniciaram a construção em terreno e, em seguida, apareceram diversas rachaduras na casa dos vizinhos, ocasionando abalos estruturais com risco de desabamento que levaram