Avó ingressou com ação judicial visando deixar de pagar pensão alimentícia. Os netos, na contestação, argumentaram sobre a possibilidade dos avós serem demandados em ação de alimentos, quando os genitores não puderem garantir o sustento de seus filhos – demonstrado…
O autor viveu em união estável com o companheiro e, durante três anos, os dois firmaram comunhão da vida pública, contínua e fiel, bem como tinham o objetivo de constituir família. Construíram um imóvel juntos, mas, em 2018, seu companheiro…
Autor teve envolvimento amoroso com mulher durante 07 meses, que ficou grávida. No 6º mês de gestação o relacionamento acabou. Posteriormente, a mulher se casou com outra pessoa e o autor evitou contato, a fim de não atrapalhar o novo…
Netos, após o falecimento do pai, ajuizaram ação para ter reconhecida a relação com o suposto avô. O juiz de 1º grau indeferiu a ação sob o fundamento de que estes não possuíam legitimidade ativa para propor a ação. …
Espólio ingressou com ação de prestação de contas contra a companheira do falecido, pedindo esclarecimentos sobre depósitos em conta bancária conjunta posteriores à morte do autor da herança e sobre eventuais créditos em favor do falecido. Em sentença de…
Autora alegou que, durante o casamento, as partes adquiriram seis cães de estimação, existindo uma forte relação afetiva. O casal veio a se separar e os cães ficaram sob a guarda da autora, porém, as despesas com a alimentação dos…
Mãe informa que, mesmo trabalhando como diarista, não tem recursos para arcar sozinha com a subsistência do filho, necessitando de ajuda de familiares e amigos. Sendo assim, propôs ação de alimentos a favor de seu filho contra o pai que…
Autora recorreu da sentença que julgou improcedente ação de conhecimento, que objetivava o cancelamento de hipoteca gravada sobre imóvel em favor da Caixa Econômica Federal. Alegou que comprovou que vive com o companheiro há mais de 20 anos e desde…
Pai ingressa com ação judicial visando a exoneração dos alimentos da filha, em razão desta ter atingido a maioridade. Alegou, também, que a filha possui vida confortável, custeada pelo padrasto. A requerida, em sua defesa, declara que tem saúde gravemente…
Autor ingressou com ação objetivando o reconhecimento da paternidade da criança, com correção de seu registro de nascimento, para constar o seu nome como pai e anulação do registro anterior. Afirmou que, por um período de 10 meses, manteve envolvimento…
