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09maio

Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

A autora, bancária, em decorrência de LER/DORT, recebeu auxílio-doença de 04 a 05/2019 e, após alta do INSS, fez exame médico de retorno, no qual foi avaliada como inapta para o trabalho pelo Banco. Desde 06/2019 se colocou à disposição…

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16fev

Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Empregado, em ação trabalhista, relatou que, depois de 11 anos na EDC e em outra empresa do mesmo grupo, pediu demissão, em abril de 2014, por não mais suportar as condições do ambiente de trabalho, em razão das ofensas e…

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13dez

TRT mantém justa causa da empregada que compareceu ao local do trabalho com COVID-19

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A 6ª Turma do TRT2, por unanimidade, manteve a decisão de 1º grau que reconheceu a justa causa aplicada a trabalhadora que não observou o isolamento domiciliar e nem fez uso de equipamentos de proteção, ao comparecer ao local de…

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06dez

STJ define critérios para verificação de exposição do trabalhador a ruídos nocivos

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Em recursos repetitivos, o relator lembrou que a Lei 8213/91 prevê que a aposentadoria especial será devida ao segurado que comprovar tempo de trabalho permanente em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo…

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27out

Encerramento de atividades não isenta fábrica de indenizar empregada acidentada

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Em acidente ocorrido em janeiro de 2010, a empregada teve a mão esquerda esmagada por uma cilindreira de massas, deixando sequelas irreversíveis, além de ficar 05 anos afastada pela Previdência Social. Entretanto, no dia seguinte ao término do benefício, em…

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19out

Diarista que prestava serviços uma ou duas vezes por semana tem vínculo de emprego negado

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Autora, em ação trabalhista, afirmou que trabalhou como empregada doméstica entre outubro de 2016 e dezembro de 2018, prestando serviços de segunda à sábado, com salário de R$ 900 por mês.   Os reclamados, em sua defesa, alegaram que a…

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11out

Vigilante com câncer de mama deve ser indenizada após dispensa discriminatória

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Vigilante trabalhava desde 2014, como terceirizada, para o Estado do Rio Grande do Sul. A empresa prestadora de serviços mudou, em 12/19, e a vigilante foi contratada pela nova fornecedora, mantendo sua atividade, mas, na sua carteira de trabalho, foi…

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29set

Tribunal mantém trabalho telepresencial para gestante que exerce atividade insalubre

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Empregada recorreu ao judiciário em virtude de possuir atestado médico, que orientou seu afastamento do trabalho presencial, por estar gestante e ser do grupo de risco. Ela é atendente em uma farmácia, portanto, exerce atividade insalubre.   A empresa, em…

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13set

Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Operador de empilhadeira afirmou que era obrigado a entrar e sair das câmaras frias, por diversas vezes, para buscar mercadorias e organizar o estoque de congelados, sendo exposto a choques términos constantes. Em razão disto, ingressou com ação trabalhista que,…

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Banco é condenado por pedir que a empregada usasse a sensualidade para atrair clientes

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Empregada, em ação trabalhista, afirmou que trabalhou durante quatro anos em agência bancária e que era estimulada pelo gerente regional a “usar a beleza, já que não tinha talento”. Ele exigia que ela usasse “batom vermelho, salto alto e saia…

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  • Mulher incluída indevidamente como fiadora de contrato deve ser indenizada

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