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02dez

Ex-funcionário deve indenizar empresa por danos morais

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Empresa ingressou com ação contra ex-funcionário, que teria realizado campanha de “difamação” contra a instituição, após ser desligado.   Relatou no processo que o ex-funcionário teria feito contato com clientes, fornecedores e funcionários, objetivando prejudicar sua reputação. Em razão disto,…

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27out

Encerramento de atividades não isenta fábrica de indenizar empregada acidentada

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Em acidente ocorrido em janeiro de 2010, a empregada teve a mão esquerda esmagada por uma cilindreira de massas, deixando sequelas irreversíveis, além de ficar 05 anos afastada pela Previdência Social. Entretanto, no dia seguinte ao término do benefício, em…

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Empresa luta na justiça pelo direito de resgatar login e senha de seu site na internet

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A empresa requerente contratou a requerida em 30/06/2016, para hospedagem de seu site e, na época, havia um funcionário responsável pela criação e administração do site. Após este funcionário ser desligado, tomou-se conhecimento que o contrato havia sido finalizado e…

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Sócio de empresa tem obrigação de prestar contas enquanto no cargo de gestora

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14jul

Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega à força

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13jul

Documento assinado pelas partes, mas sem elementos essenciais, é inapto para cobrança de dívida

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Requerente era sócia da requerida em uma das maiores empresas globais de auditoria, consultoria e tributos. Em meados de 2017, decidiram dissolver o vinculo societário e as sociedades foram objeto de divisão.   Um mês após a formalização das alterações,…

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24jun

Sócio menor de idade não responde por atos de gestão na empresa

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Empresa, em 2000, fez acordo com empregado na Justiça do Trabalho, reconhecendo uma dívida de R$ 14 mil em valores atualizados. Todavia, não quitou o débito e o empregado solicitou que a execução alcançasse o patrimônio dos sócios, entre eles…

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18maio

Cliente é responsável por ligar esgoto à rede e pagará serviço mesmo sem usufruí-lo

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Empresa não pode cobrar multa por casamento adiado em razão da pandemia

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20abr

Bem essencial a empresa de pequeno porte pode ser considerado impenhorável

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