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27out

Encerramento de atividades não isenta fábrica de indenizar empregada acidentada

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Em acidente ocorrido em janeiro de 2010, a empregada teve a mão esquerda esmagada por uma cilindreira de massas, deixando sequelas irreversíveis, além de ficar 05 anos afastada pela Previdência Social. Entretanto, no dia seguinte ao término do benefício, em…

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28maio

Suspensão de contrato autorizada por MP 936 só gera efeitos após comunicado formal da empresa

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

De acordo com a trabalhadora, em abril de 2020, a empresa realizou uma ampla consulta com os empregados de todos o país e firmou acordo coletivo para suspender todos os contratos de trabalho por 60 dias, garantido aos trabalhadores estabilidade…

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14maio

Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de trabalhadora à estabilidade da gestante

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Trabalhadora contratada para a função de serviços gerais em 02/2018 e foi dispensada um mês depois. Em 14/03/2018 descobriu que estava grávida e em 15/09/2018 (28 semanas após a dispensa), ocorreu o parto. Por estar grávida no momento da rescisão,…

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09nov

TJSC concede tutela para que empresa entregue sinal de banda larga conforme contratado pelo cliente

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Organização contratou serviços de internet e telefonia fixa, junto a empresa de telefonia, mas, desde o início da contratação, há falhas na conexão da internet, que “cai” várias vezes ao dia. Procurou diversas vezes a prestadora de serviços para resolver…

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02set

Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Grávida, em ação trabalhista, afirmou que havia sido coagida a pedir demissão, em abril de 2018, e que sofria ameaças constantes de seu superior com insinuações de que ela estava furtando o caixa da loja em que trabalhou por cerca…

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  • Morte acidental por embriaguez não descarta pagamento de Seguro de Vida
  • Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária
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  • Mulher incluída indevidamente como fiadora de contrato deve ser indenizada

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