Sócio de empresa tem obrigação de prestar contas enquanto no cargo de gestora
Autor viveu união estável com a ré quando abriram uma empresa de informática. Com o fim do relacionamento, em 06/2012, fizeram a divisão dos bens
Trabalhadora que precisou prestar serviços durante licença médica deve ser indenizada
Trabalhadora que atuava no setor de apoio jurídico de operadora de saúde, esteve afastada para tratamento médico entre 24 de setembro e novembro de 2014,
Justiça aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais
Condomínio afirma que morador já foi notificado e multado diversas vezes por condutas antissociais e por perturbar a paz entre os vizinhos do edifício. Além
Justiça decide que empresa de seguros que se negou a pagar cobertura deve indenizar cliente
Autor foi admitido em empresa e, em razão disto, se tornou beneficiário de seguro de vida em grupo, que visava lhe garantir o pagamento de
Banco é condenado a indenizar empresa vítima de fraude ao pagar dívida por boleto
Homem se apresentou a empresa agropecuária como representante de um credor e enviou por e-mail, boleto para pagamento de dívida. O boleto pertencente ao banco
É concedida licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva
Autora, servidora pública federal, afirmou que havia requerido licença maternidade, na via administrativa, em decorrência de nascimento de criança, fruto de uma união homoafetiva, mas
Criança terá dupla paternidade em registro
Autor teve envolvimento amoroso com mulher durante 07 meses, que ficou grávida. No 6º mês de gestação o relacionamento acabou. Posteriormente, a mulher se casou
Empregada de hospital infantil se recusa a tomar a vacina contra Covid-19 e recebe justa causa
Auxiliar de limpeza trabalhava em hospital infantil e se recusou a tomar a vacina contra COVID-19, sendo demitida por justa causa. Então, ingressou com ação
Justiça confirma liminar e determina que SERASA deixe de comercializar dados pessoais
MP do DF ingressou com Ação Civil Pública alegando que a venda de dados pela Serasa Experian fere a Lei Geral de Proteção de Dados
TRF1 admite o resgate integral do saldo do FGTS em decorrência da pandemia do Covid-19
Autor impetrou Mandado de Segurança contra ato da Caixa Econômica Federal, que negou o saque do saldo da sua conta de FGTS em razão do