Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular
Autor comprou imóvel, por meio de contrato particular, pagando o valor de R$ 180 mil reais, mas não o registrou em cartório. Ocorre que o
Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração
Locatários de apartamento viajaram de férias e no retorno, tiveram que deixar o imóvel e ir para um hotel, pois a residência sofreu danos materiais
Proprietário de apartamento novo com pisos rachados deve ser indenizado por construtora
Autor comprou apartamento em abril de 2016, ainda em construção, recebendo as chaves em junho do mesmo ano. Entretanto, não pôde se mudar, uma vez
Empresa de engenharia terá que indenizar cliente por falhas em obra de imóvel
A autora firmou contrato de prestação de serviços com empresa de engenharia para a construção de uma casa, porém, em 08 meses, o imóvel apresentou
Dono de imóvel é absolvido por acidente com pedreiro autônomo
O pedreiro foi contratado para reformar as paredes e o piso de uma das salas da residência do proprietário do imóvel e, durante a montagem
Imóvel em construção também pode ser considerado bem de família
Autora recorreu de decisão que determinou a penhora de um apartamento adquirido pelo casal, cujo empreendimento ainda está em fase de construção, sustentando que por
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