Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento
Consumidora fez a troca de itens de vestuário em uma loja e, ao sair, foi abordada pelo fiscal e outras pessoas, sendo interrogada sobre as
Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
Fotógrafo ajuizou ação contra gravadora para reparação de danos causados pela utilização não autorizada de fotos de sua autoria. As imagens foram feitas originalmente para
Juiz pode fixar indenização do DPVAT em valor superior ao pedido, desde que perícia médica ateste incapacidade maior
Em Ação de Cobrança de Complementação de Indenização do DPVAT, autor argumentou que o valor de R$ 843,75, recebido administrativamente, não condizia com a gravidade
Aumentada a indenização de paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
Médico, após diagnóstico incorreto de câncer, submeteu a autora à cirurgia de retirada das mamas. Em razão disto, ela ingressou com ação judicial contra o
Motorista de ônibus obtém aumento no valor de indenização por problemas na coluna
O motorista, em ação trabalhista, afirmou que possuía lesão na lombar, que, entre outras causas, ocorreu pelas condições de trabalho a que era submetido, já
Persistência em ligações para cliente adquirir produto gera indenização
Autor, desde de junho de 2019, recebe sucessivas ligações robóticas indesejáveis de uma empresa de telefonia. Em todas as ligações informou que não tinha interesse
Empregada tem estabilidade reconhecida mesmo com gestação interrompida
Empregada de uma Companhia de Crédito foi dispensada sem justa causa, dias antes de descobrir uma gestação de 03 meses. Ingressou com Ação Trabalhista alegando
Revogação de liminar de busca e apreensão após a venda do veículo impõe ressarcimento pela tabela FIPE
Instituição Financeira ingressou com ação de busca e apreensão contra homem, em razão de suposto inadimplemento do contrato de financiamento, garantido por alienação fiduciária. O
Loja de veículos deverá indenizar consumidor que sofreu acidente com caminhão seis dias após a compra
Consumidor, seis dias após ter comprado caminhão, sofreu acidente em decorrência de falha mecânicas no automóvel, pelo que ingressou com Ação Judicial visando indenização. O
Proprietário de apartamento novo com pisos rachados deve ser indenizado por construtora
Autor comprou apartamento em abril de 2016, ainda em construção, recebendo as chaves em junho do mesmo ano. Entretanto, não pôde se mudar, uma vez