A mãe é dependente de plano de saúde e, logo após o parto, o recém-nascido foi submetido a uma cirurgia cardíaca, necessitando de internação por período superior a 30 dias. Em razão disto, a mãe ingressou com ação contra o…
Prestação de assistência home care foi determinada em decisão liminar, com incidência de multa em caso de descumprimento, e, posteriormente, foi confirmada em sentença, entretanto, foi descumprida pelo Plano de Saúde. Em fase de cumprimento de sentença, o plano…
Mulher viajou para São Paulo, com o intuito de visitar sua filha, quando foi acometida por um infarto e encaminhada a um hospital local. A médica responsável pelo seu atendimento prescreveu a necessidade de realizar um cateterismo de urgência,…
Aposentado ingressou com ação judicial para que o plano de saúde custeasse o tratamento domiciliar com o remédio Tafamidis – Vyndaqel, registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Apesar de o referido remédio não ser ministrado em ambiente ambulatorial, somente…
Idosa percebeu que vinha sendo debitado indevidamente valor referente a seguro não contratado, na conta bancária onde recebe sua aposentadoria. Tentou resolver o problema com o banco e a Seguradora, sem sucesso. Em razão disto, ingressou com Ação Declaratória de…
Beneficiária agregada, após o falecimento da beneficiária titular, teve seu plano de saúde cancelado. Em razão disto, ingressou com ação pretendendo a manutenção do plano de saúde coletivo e indenização por dano moral. O juízo de 1º grau julgou…
Em agosto de 2019, em razão de quadro de obesidade mórbida, a autora foi submetida à cirurgia bariátrica, com autorização do plano de saúde. Em decorrência da cirurgia ocorreu a flacidez da pele, com excessos cutâneos residuais no abdômen e…
A 2ª Seção do STJ, em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1034), definiu, em três teses, quais as condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas para beneficiários inativos, de acordo com o art. 31…
Autor da ação é transexual e alterou seu registro no Cartório de Registro Civil. Recebeu prescrição médica para realização do procedimento de mudança de sexo, recebendo acompanhamento médico e psicólogo, pelo que realizou o pedido para realizar tal procedimento pelo…
Trabalhadora se aposentou por invalidez em janeiro de 2016, oportunidade em que recebeu correspondência do banco em que trabalhava comunicando, expressamente, que o plano de saúde dela e de sua mãe (agregada ao plano) seria totalmente pago pela empresa, sem…
