Proprietário de apartamento novo com pisos rachados deve ser indenizado por construtora
Autor comprou apartamento em abril de 2016, ainda em construção, recebendo as chaves em junho do mesmo ano. Entretanto, não pôde se mudar, uma vez
Tribunal de Justiça confirma anulação de testamento por fraude em assinatura
Mulher, beneficiada em testamento, recebeu apartamento de herança, porém, o município ao analisar a assinatura, tendo por base outros documentos da testadora, constatou que as
Citação Postal recebida por terceiro não comprova que réu, pessoa física, teve ciência do processo
Empresa ingressou com Ação Monitória para receber cerca de R$ 150 mil reais, decorrentes da emissão de cheque sem fundos e, após algumas tentativas de
Penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo é negada em execução trabalhista
Ante a impossibilidade de penhora de bens da empresa executada, foi determinada a inclusão no polo passivo da ação do sócio para responder pela dívida
Companhia aérea é condenada por não acomodar passageiro com deficiência ao lado de acompanhante
Mulher paraplégica, que precisa viajar acompanhada, adquiriu duas passagens na empresa aérea. Entretanto, no embarque sua acompanhante não foi acomodada no assento ao seu lado.
Inquilino que não quis pagar aluguéis por ter reformado imóvel é condenado
Em novembro de 2014, a dona de uma casa celebrou contrato de locação com o locatário e, logo no início, este se recusou a pagar
Empresa de engenharia terá que indenizar cliente por falhas em obra de imóvel
A autora firmou contrato de prestação de serviços com empresa de engenharia para a construção de uma casa, porém, em 08 meses, o imóvel apresentou
Réu é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher que conheceu em aplicativo
A vítima conheceu o acusado em um aplicativo de relacionamento e, durante as conversas, trocou fotos íntimas com ele. Após alguns dias, o acusado passou
Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos
TJSC, apesar de reconhecer a existência de danos materiais em episódio de venda de produtos falsificados, afastou condenação das vendedoras ao pagamento de danos morais,
Dono de imóvel é absolvido por acidente com pedreiro autônomo
O pedreiro foi contratado para reformar as paredes e o piso de uma das salas da residência do proprietário do imóvel e, durante a montagem