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26nov

Município deve indenizar mulher que caiu em desnível de via pública ao passear com família

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Mulher passeava com sua família e sofreu uma queda ao atravessar a rua, motivo pelo qual teve que procurar atendimento médico e ficar afastada do trabalho por 05 dias, realizando tratamento médico, com a utilização de estabilizador de tornozelos e…

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08set

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

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Homem vazou, para a imprensa e redes sociais, mensagens de um grupo de WhatsApp, do qual participava com outros torcedores e dirigentes de um clube de futebol. Os textos traziam opiniões, manifestações de insatisfação e imagens pessoais, o que resultou…

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09jul

Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento

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Construtoras iniciaram a construção em terreno e, em seguida, apareceram diversas rachaduras na casa dos vizinhos, ocasionando abalos estruturais com risco de desabamento que levaram à interdição do imóvel pela prefeitura e à sua desvalorização. Os vizinhos tiveram que deixar…

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21jun

Supermercado é condenado a indenizar consumidor revistado em público

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Autor chegou no supermercado para fazer compras e deixou sua mochila no guarda-volumes. Quando ia sair do estabelecimento sem comprar nada e se encaminhou para retirar a mochila, foi abordado por um segurança que solicitou a devolução dos produtos que…

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12maio

Motorista que teve carro engolido por buraco em via pública será indenizado

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Em 2019, município fazia obras em uma avenida e havia uma valeta de aproximadamente 1,5 metros de profundidade. Por não haver sinalização apropriada, por estar escuro e haver neblina, o motorista não conseguiu frear o veículo a tempo, caindo na…

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30abr

Município deve indenizar paciente que teve o útero perfurado após colocar o DIU

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09abr

Tribunal mantém condenação por erro médico descoberto após 06 anos

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Autora, em novembro de 2010, foi submetida a cirurgia para retirada da vesícula e, pouco tempo depois de ter alta, começou a sentir dores no estômago, incontinência urinária, prisão de ventre e cansaço frequente.   Tais sintomas persistiram por 06…

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24mar

Cumprir normas legais não isenta empresa de indenizar trabalhador acometido por doença ocupacional

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

Autora trabalhava em uma empresa como operadora de produção no setor responsável por retirar vísceras de aves, até que, após 11 anos de contrato, foi diagnosticada com doenças nos ombros, cotovelos e punhos, relativas à função que exercia.   No…

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26fev

Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos

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Fotógrafo ajuizou ação contra gravadora para reparação de danos causados pela utilização não autorizada de fotos de sua autoria. As imagens foram feitas originalmente para ilustrar a capa e a contracapa de um LP e, em 2004, na passagem das…

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17fev

Imobiliária terá que indenizar moradora que teve apartamento furtado por visitante

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Autora teve seu imóvel furtado e as imagens de segurança do edifício mostram a ação criminosa do indivíduo, que arrombou a porta de seu apartamento e furtou suas joias e bijuterias. Afirma que a imobiliária entregou ao criminoso as chaves…

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