Empresa de telefonia é condenada por deixar fio que causou acidente de moto atravessado na rua
Motociclista trafegava em uma rua, quando colidiu com um fio telefônico à altura de seu pescoço, acarretando num impacto tão violento que fez com que
TJRS mantém decisão que reconhece obrigação de pais vacinarem filho
O Ministério Público acionou judicialmente pais, alegando os riscos à saúde da criança. Os pais apresentaram contestação afirmando que a demanda representava um arroubo de
Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública
Criança de 11 anos vinha sofrendo bullying por parte de seus colegas em escola pública, quando foi agredida por várias estudantes dentro da sala de
Empresa de engenharia terá que indenizar cliente por falhas em obra de imóvel
A autora firmou contrato de prestação de serviços com empresa de engenharia para a construção de uma casa, porém, em 08 meses, o imóvel apresentou
Dono de imóvel é absolvido por acidente com pedreiro autônomo
O pedreiro foi contratado para reformar as paredes e o piso de uma das salas da residência do proprietário do imóvel e, durante a montagem
Comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
Empresa foi condenada em ação de reparação de dano patrimonial e moral, ao pagamento de R$150 mil reais, e, inconformada, apelou ao Tribunal de Justiça
Ressarcimento de valores recebidos indevidamente de seguro-desemprego deve ser cobrado de forma judicial e não por inscrição do débito em dívida ativa
União ingressou com ação de ressarcimento, visando que trabalhador efetuasse a devolução dos valores recebidos indevidamente a título de seguro desemprego. O juiz de 1º
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