Autora, beneficiária do FIES, contratado em 2014, cujo curso já fora concluído, teve o início da fase de amortização de seu financiamento em julho de 2020, com vencimento das parcelas até o dia 10 de cada mês. Após o…
De acordo com a trabalhadora, em abril de 2020, a empresa realizou uma ampla consulta com os empregados de todos o país e firmou acordo coletivo para suspender todos os contratos de trabalho por 60 dias, garantido aos trabalhadores estabilidade…
Empresário impetrou mandado de segurança contra ato do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Foz de Iguaçú (PR), que determinou a suspensão e o recolhimento da CNH, sob a alegação de que a medida feria seu direito de ir…
Instituição Financeira ingressou com ação de busca e apreensão contra homem, em razão de suposto inadimplemento do contrato de financiamento, garantido por alienação fiduciária. O juízo de 1º grau, julgou procedente a ação a fim de consolidar a posse do…
Recebeu uma notificação do INSS para entrega de documentos e não sabe o que fazer? O INSS vem notificando segurados para que entreguem documentos, a fim de verificar a regularidade do benefício. Acompanhe nas imagens as orientações. Fique atento: em casos de…
A maioria dos ministros do STF concluíram que as regras dispostas nestes artigos fogem da finalidade da MP de compatibilizar os valores sociais, garantindo o emprego, com a livre iniciativa, e, mantendo, mesmo que com certo abalo, a saúde financeira…
