Fotógrafo ajuizou ação contra gravadora para reparação de danos causados pela utilização não autorizada de fotos de sua autoria. As imagens foram feitas originalmente para ilustrar a capa e a contracapa de um LP e, em 2004, na passagem das…
Autor, que trabalhava como vigilante, pediu a cobertura securitária após sofrer um acidente no local de trabalho ao impedir a atuação de bandidos. Afirmou que o acidente trouxe complicações vasculares, causando-lhe deformidade permanente e incapacidade para o trabalho, razão pela…
A 2ª Seção do STJ, em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1034), definiu, em três teses, quais as condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas para beneficiários inativos, de acordo com o art. 31…
Em Ação de Cobrança de Complementação de Indenização do DPVAT, autor argumentou que o valor de R$ 843,75, recebido administrativamente, não condizia com a gravidade da lesão sofrida. O juízo de 1º grau condenou a seguradora a pagar a complementação…
O Autor da ação, incapaz e dependente econômico do avô, representado por sua mãe, interpôs Embargos de Divergência contra a decisão da 6ª Turma do STJ, que deferiu recurso do INSS, rejeitando seu pedido de pensão por morte, por concluir…
Autora teve seu imóvel furtado e as imagens de segurança do edifício mostram a ação criminosa do indivíduo, que arrombou a porta de seu apartamento e furtou suas joias e bijuterias. Afirma que a imobiliária entregou ao criminoso as chaves…
Funcionária de confecção adulterou dois atestados médicos, para se ausentar do trabalho ilicitamente. A procuradora de empresa, ao receber os atestados médicos, percebeu que estes estavam rasurados e entrou em contato com o posto de saúde, que confirmou as alterações….
Grupo de 08 pessoas saiu de um curso, alguns deles trajados como Drag Queen, e se dirigiram ao shopping para lanchar na área de alimentação. Ao chegarem no local, foram barrados por seguranças. O grupo acionou a Polícia Militar para…
Cuidadora, contratada para trabalhar em lar de idosos mantido por associação, alegou em Ação Trabalhista que as atividades realizadas diariamente, tais como trocas de fraldas, banho de idosos, higienização de objetos (“trono” e “comadres”), usados por cerca de 10 idosos…
Autor é morador há quase 30 anos de um mesmo edifício e sempre viveu de forma harmoniosa com a vizinhança. Em 2019, a ré se mudou para o apartamento do andar de cima e passou a implicar com o autor…
