Pais de criança com 12 anos, portadora de transtorno do espectro autista, que já usou várias medicações sem resultados favoráveis, dificultando o controle da irritabilidade e da hiperatividade, encontrou estabilidade no quadro com a utilização do Canabidiol Prati-Donaduzzi 200mg/ml. …
Em acidente ocorrido em janeiro de 2010, a empregada teve a mão esquerda esmagada por uma cilindreira de massas, deixando sequelas irreversíveis, além de ficar 05 anos afastada pela Previdência Social. Entretanto, no dia seguinte ao término do benefício, em…
Em 2007, pais levaram a criança ao hospital e o médico que a diagnosticou com sarampo, prescreveu medicamentos direcionados a tal doença, bem como dispensou a necessidade de internação. Três dias após o atendimento, o casal retornou com a…
A Procuradoria Geral da República, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, levantou dois pontos de discussão: o art. 790-B da CLT, que responsabiliza a parte vencida (sucumbente) pelo pagamento de honorários periciais, ainda que seja beneficiária de assistência judiciária gratuita; e,…
Pai da autora possuía um seguro de vida em grupo em vigor e ela era sua única beneficiária. Ele faleceu em 20/04/2021, por conta do Covid-19, e a autora, sabendo do contrato, requereu à seguradora a liberação do seguro. …
Autora, em ação trabalhista, afirmou que trabalhou como empregada doméstica entre outubro de 2016 e dezembro de 2018, prestando serviços de segunda à sábado, com salário de R$ 900 por mês. Os reclamados, em sua defesa, alegaram que a…
Autor realizou reservas de hospedagem, por meio de plataforma digital, antes da pandemia do Covid-19, em 12/2019, para ir à Europa em 09/2020. Como é pertencente ao grupo de risco, cancelou a viagem. Entretanto, a requerida cobrou o valor…
Empresa emitiu Cédula de Crédito Bancário com a assinatura de ex-sócia e de outro, na condição de devedores solidários, e, com a falta de pagamento das prestações, o banco credor moveu ação de execução contra eles. A ex-sócia requereu sua…
Vigilante trabalhava desde 2014, como terceirizada, para o Estado do Rio Grande do Sul. A empresa prestadora de serviços mudou, em 12/19, e a vigilante foi contratada pela nova fornecedora, mantendo sua atividade, mas, na sua carteira de trabalho, foi…
Homem relata que foi aberta uma conta digital em seu nome, junto à instituição requerida, para receber o auxílio do Governo, porém, ao tentar sacar a 1ª parcela, na data em que deveria ser recebida, descobriu que o valor havia…
