Casal com guarda provisória de criança de 03 anos pediu, durante ação de adoção, por meio de tutela provisória, autorização para usar o nome afetivo nas relações sociais, sem alteração imediata do registro civil. O juízo de 1º grau…
Adotantes ingressaram com ação para desconstituir a sentença, que deferiu a adoção e concedeu a guarda definitiva de adolescente quando ele tinha 13 anos. Alegaram que o menor não manifesta vontade de pertencer à família e chegou a fugir de…
Autor ingressou com ação objetivando o reconhecimento da paternidade da criança, com correção de seu registro de nascimento, para constar o seu nome como pai e anulação do registro anterior. Afirmou que, por um período de 10 meses, manteve envolvimento…
