Autor firmou contrato de promessa de utilização de imóvel, em regime de tempo compartilhado, com Hotel Fazenda, intermediado por empresa de serviço de Intercâmbio, que previa a utilização de sistema de pontos por semana. O autor pagou 95% do contrato,…
Autor comprou imóvel, por meio de contrato particular, pagando o valor de R$ 180 mil reais, mas não o registrou em cartório. Ocorre que o vendedor (1º dono) realizou nova negociação com terceiro, que pagou o valor de R$ 250…
Padrasto ingressou com Ação Judicial requerendo a inclusão de seu sobrenome no registro civil de criança criada por ele. Informou que vive em união estável com a mãe do menor e que o pai biológico da criança faleceu quanto esta…
Autora manteve relacionamento durante 50 anos com homem legalmente casado, tendo o mesmo iniciado no ano de 1961. Após o falecimento dele, a autora ingressou com Ação Judicial requerendo o reconhecimento da união estável e o direito à partilha dos…
Motociclista trafegava em uma rua, quando colidiu com um fio telefônico à altura de seu pescoço, acarretando num impacto tão violento que fez com que o capacete fosse arrancado da cabeça, fazendo-a cair inconsciente na estrada. A motociclista foi atendida…
Casal que teve o apartamento arrombado e furtado, ingressou com Ação Judicial contra condomínio, empresa de segurança e vizinho, por danos morais e materiais. Após retornarem para casa os autores perceberam que seu imóvel havia sido arrombado e vários bens…
Instituição Financeira ingressou com ação de busca e apreensão contra homem, em razão de suposto inadimplemento do contrato de financiamento, garantido por alienação fiduciária. O juízo de 1º grau, julgou procedente a ação a fim de consolidar a posse do…
Mulher, beneficiada em testamento, recebeu apartamento de herança, porém, o município ao analisar a assinatura, tendo por base outros documentos da testadora, constatou que as assinaturas divergiam. Em razão disto, o município de São Paulo ingressou com ação contra a…
Empresa ingressou com Ação Monitória para receber cerca de R$ 150 mil reais, decorrentes da emissão de cheque sem fundos e, após algumas tentativas de citação do réu, foi expedido mandado com aviso de recebimento (AR) para o endereço da…
A autora firmou contrato de prestação de serviços com empresa de engenharia para a construção de uma casa, porém, em 08 meses, o imóvel apresentou rachaduras e outras avarias, que foram consertadas pela empresa. Após o referido conserto, e passado…
