Casal foi a uma loja de sua operadora telefônica tratar de assuntos relacionados às duas linhas telefônicas, sendo impedidos de serem atendidos ao mesmo tempo, em razão de procedimento de segurança relacionado a COVID-19. Entretanto, haviam casais heterossexuais sendo…
Empregada, em razão de possuir filho com doença congênita grave que exige alimentação, cuidados especiais e consultas médicas frequentes, ingressou com Ação Trabalhista visando a redução da jornada de trabalho, sem redução do salário. A empresa, em sua defesa, afirmou…
Ante a impossibilidade de penhora de bens da empresa executada, foi determinada a inclusão no polo passivo da ação do sócio para responder pela dívida trabalhista. Em seguida, o juiz determinou a penhora de 50% da aposentadoria do sócio executado….
Durante aula de curso de formação profissional, o autor fez uma brincadeira e o acusado disse “só porque a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, preto já acha que é gente, só que assinou a lápis”. As injúrias se mantiveram,…
