Empregado trabalhou por 5 anos em uma fábrica, onde realizava manutenção preventiva de máquinas. Em razão de ter trabalhado em contato permanente com equipamentos energizados e sem isolação elétrica, ingressou com ação trabalhista requerendo o recebimento de adicional de periculosidade…
O TRT5 deferiu o pedido de integração dos benefícios (celular, veículo e notebook) ao salário do profissional, por concluir que tinha, inequívoca natureza salarial, após analisar depoimento de testemunha, que informou que o economista podia utilizar o carro aos fins…
Contratado como propagandista vendedor, o trabalhador atuou como representante comercial para empresa farmacêutica de 2013 a 2015. Em 2017, ingressou com ação trabalhista requerendo o pagamento de horas extras, entre outras verbas. A juíza de 1º grau, concedeu o pagamento…
Autor, desde de junho de 2019, recebe sucessivas ligações robóticas indesejáveis de uma empresa de telefonia. Em todas as ligações informou que não tinha interesse em adquirir quaisquer dos produtos oferecidos. No dia 24/10/2019, a empresa chegou a ligar 23…
Motociclista trafegava em uma rua, quando colidiu com um fio telefônico à altura de seu pescoço, acarretando num impacto tão violento que fez com que o capacete fosse arrancado da cabeça, fazendo-a cair inconsciente na estrada. A motociclista foi atendida…
Empresa teve sua titularidade transferida, em razão de contrato de cessão de quotas sociais, e, no referido ato, os antigos sócios se responsabilizaram por todas as dívidas anteriores a transferência (março de 2009). Porém, a empresa teve que arcar com…
O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho acolheu o pedido de uma empresa para liberação de R$ 80 mil que estavam bloqueados em uma execução fiscal. O pedido de urgência foi realizado sob a alegação de que a empresa estava…
