Arquivos judicial - Ramos da Silva Advocacia

01dez

Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente

Prestação de assistência home care foi determinada em decisão liminar, com incidência de multa em caso de descumprimento, e, posteriormente, foi confirmada em sentença, entretanto, foi descumprida pelo Plano de Saúde. Em fase de cumprimento de sentença, o plano…

Ler mais

16set

Ressarcimento de valores recebidos indevidamente de seguro-desemprego deve ser cobrado de forma judicial e não por inscrição do débito em dívida ativa

Ramos da Silva Adv 0 Comentários

União ingressou com ação de ressarcimento, visando que trabalhador efetuasse a devolução dos valores recebidos indevidamente a título de seguro desemprego. O juiz de 1º grau extinguiu o processo sem julgamento do mérito, sob o fundamento de que a União…

Ler mais

Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente

Ressarcimento de valores recebidos indevidamente de seguro-desemprego deve ser cobrado de forma judicial e não por inscrição do débito em dívida ativa

Plano de Saúde deve manter cobertura de recém-nascido internado por 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto

Morte acidental por embriaguez não descarta pagamento de Seguro de Vida

Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária