Comerciário, operador de perecíveis, declarou que, diariamente, ao término do expediente, era pessoalmente revistado por um fiscal de prevenção e perdas do supermercado, que inspecionava os seus pertences dentro da bolsa, perante os demais funcionários e clientes. Afirmou que…
Autora ingressou com pedido de retificação de registro civil, sob alegação de que nunca se adaptou à utilização do sobrenome do marido, porque sempre foi conhecida pelo sobrenome do pai. Declarou que os únicos familiares que ainda carregavam os nomes…
TJSC, apesar de reconhecer a existência de danos materiais em episódio de venda de produtos falsificados, afastou condenação das vendedoras ao pagamento de danos morais, por entender que o uso indevido da marca não implica no dano extrapatrimonial à pessoa…
Autora afirma que foi ofendida pelo réu, em mensagem postada no Instagram, e, em razão disto, ingressou com ação judicial visando indenização por danos morais. O réu, regularmente citado e intimado para a audiência de conciliação, não compareceu ao ato…
Condomínio contratou empresa para realizar instalação de medidores individuais de água, bem como para prestar serviços de monitoramento, leitura, corte e religamento de água. E, em assembleia, os condôminos decidiram que quem não tivesse pago os custos para a implantação…
