Empresa deve excluir dados pessoais de cliente e parar de enviar mensagens Leia mais » Ramos da Silva Adv 15/02/2022
Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer exame Leia mais » Ramos da Silva Adv 11/02/2022
Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável Leia mais » Ramos da Silva Adv 09/02/2022
Instituição Financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente Leia mais » Ramos da Silva Adv 07/02/2022
STF decide que imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS Leia mais » Ramos da Silva Adv 16/12/2021
Servidor público que esperou cinco anos para efetivação da aposentadoria será indenizado Leia mais » Ramos da Silva Adv 15/12/2021
Aplicativo de entrega deve indenizar consumidora por cancelamento unilateral e extravio de encomenda Leia mais » Ramos da Silva Adv 14/12/2021
TRT mantém justa causa da empregada que compareceu ao local do trabalho com COVID-19 Leia mais » Ramos da Silva Adv 13/12/2021
TRF4 nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática Leia mais » Ramos da Silva Adv 10/12/2021
