Empresa é condenada por recusar retorno de auxiliar de limpeza após alta do INSS Leia mais » Ramos da Silva Adv 19/11/2021
Assinatura digital, ainda que não certificada, é válida para execução de título extrajudicial Leia mais » Ramos da Silva Adv 18/11/2021
STJ considera válida cobertura de invalidez vinculada a perda total da autonomia do segurado Leia mais » Ramos da Silva Adv 10/11/2021
Acréscimo de 25% não pode ser estendido para aposentadoria por tempo de contribuição Leia mais » Ramos da Silva Adv 08/11/2021
INSS tem poder-dever de rever benefício, via perícia, mesmo que concedido em justiça Leia mais » Ramos da Silva Adv 04/11/2021
Tribunal determina alteração de registro civil para inclusão de informação de gênero não especificado/agênero Leia mais » Ramos da Silva Adv 03/11/2021
Medicamento à base de canabidiol é fornecido a criança com autismo Leia mais » Ramos da Silva Adv 29/10/2021
Encerramento de atividades não isenta fábrica de indenizar empregada acidentada Leia mais » Ramos da Silva Adv 27/10/2021
